Gabriel Teles
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Gabriel Teles

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(9)

Comentário · há 5 meses

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Haical & Martino · há 7 anos

Questão controvertida, eles podem alegar que você se beneficiou do tempo que passou fazendo uso do bem também e que o pagamento de impostos e benfeitorias seriam uma espécie de contraprestação ou manutenção do bem

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Comentário · há 10 meses

Esquema Prático para identificar se é o caso de prescrição ou decadencial do CCB

Ademarcos Almeida Porto · há 12 anos

Gostei dos esquemas. Obrigado

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Comentário · ano passado

Entenda Como Funciona a Transação Penal no Juizado Especial Criminal

Alana Gualberto · ano passado

E se o MP não oferecer a TP, o que o advogado da parte pode fazer a respeito?

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Recomendações

(16)

Ismênia Dantas

Comentário · ano passado

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

Haical & Martino · há 7 anos

A mãe pode ser meeira e herdeira, ou só herdeira, ou não ser nem meeira, nem herdeira, dependo do Regime de casamento e outros fatores, a depender do regime de casamento também

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Douglas Rocha Lemos

Artigo · há 10 anos

A Teoria Tridimensional do Direito

Douglas Rocha Lemos [1] RESUMO “O Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores ”. Essa é a denominada fórmula realeana, em que apresenta uma maneira singular e inovadora de avaliar o...

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Comentário · há 2 anos

Medidas Assecuratórias

Juliana Moreira · há 10 anos

Acreditamos que há de ser incluído na classificação as MEDIDAS ASSECURATÓRIAS INOMINADAS (Sibasjud, Inforjud e Renajud).

Também as hipóteses de levantamento ( CPP. 139 + 141).
Ainda, a ilegimidadeda e desinteresse Ministerial para impugnar a solução, a conta de que as MEDIDAS TUTELAM INTERESSES PRIVADOS (do ofendido). Da solução de continuidade e ou do levantamento, não resta prejudicialidade para as competências públicas

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